Termos e Condições
Termos e Condições
1. Termos
Ao aceder ao website da Lark®, concorda em cumprir os presentes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e declara ser responsável pelo cumprimento das leis locais que lhe forem aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este website. Os materiais presentes neste website encontram-se protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas registadas em vigor.
2. Utilização da Licença
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) do website da Lark®, apenas para visualização pessoal e transitória, não comercial. Trata-se de uma concessão de licença, não de uma transferência de propriedade, e ao abrigo desta licença, não poderá:
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Modificar ou copiar os materiais;
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Utilizar os materiais para qualquer fim comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
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Tentar descompilar ou proceder à engenharia inversa de qualquer software contido no website da Lark®;
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Remover quaisquer indicações de direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais;
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Transferir os materiais para terceiros ou alojá-los noutro servidor.
Esta licença será automaticamente revogada caso infrinja alguma destas restrições e poderá ser cancelada pela Lark® em qualquer momento. Ao terminar a visualização destes materiais ou com o término da licença, deverá apagar todos os materiais descarregados que estejam na sua posse, em formato electrónico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais disponibilizados no website da Lark® são fornecidos “tal como estão”. A Lark® não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e declina, por este meio, todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual.
Adicionalmente, a Lark® não garante nem declara que os materiais no seu website são precisos, fiáveis ou que os resultados do seu uso serão fiáveis. A Lark® não assume responsabilidade por quaisquer materiais em websites ligados ao seu próprio.
4. Limitações
Em caso algum a Lark® ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, lucros ou interrupção de actividade) resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais do website da Lark®, mesmo que a Lark® ou um representante autorizado tenha sido informado da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou responsabilidade por danos indirectos ou acidentais, estas limitações podem não lhe ser aplicáveis.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais apresentados no website da Lark® podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Lark® não garante que qualquer conteúdo no website seja preciso, completo ou actualizado. A Lark® poderá alterar os conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não assume o compromisso de os actualizar.
6. Ligações
A Lark® não analisou todos os websites ligados ao seu e não é responsável pelo conteúdo de quaisquer sites externos. A inclusão de qualquer ligação não implica aprovação por parte da Lark®. A utilização de qualquer website ligado é da responsabilidade exclusiva do utilizador.
Modificações
A Lark® pode rever estes termos de serviço em qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este website, concorda em ficar vinculado à versão actualizada dos presentes termos.
Lei Aplicável
Estes termos e condições regem-se pela legislação em vigor em Portugal, e qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.
